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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 19:28
Funcionárias que apresentaram atestados médicos falsos são condenadas a 2 anos e 9 meses de reclusão
Crime está tipificado no art. 304 do Código Penal
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2
Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.142, de 2/03/06.
Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:53
Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão
Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.
As regras contratuais vigentes quando da admissão do empregado devem permanecer inalteradas, respeitando-se os benefícios concedidos pela empresa durante a vigência dos contratos de trabalho mesmo depois da aposentação.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:17
2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada
O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2002 - 01:00
Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2
Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - urbano@directnet.com.br
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:30
Mantida justa causa a trabalhadora que desfalcava caixa da empresa
Trabalhadora que desfalcava caixa da empresa.
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Modelos » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)
Livramento Condicional.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:06
Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal
Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Lei nº 11.284, de 2/03/06.
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:59
IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)
é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Diligência de exame toxicológico.
Crime ocorrido há mais de 1(um ano e 4 (quatro) meses. Réu preso há 1 (um) ano e 2 (dois) meses
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:14
Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide Segunda Turma do STF
Inquérito investiga doações para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, quando concorreu ao governo de SP; relator do caso, ministro Fachin ficou vencido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:49
Italiano e brasileira teriam comprado uma criança de 2 meses por R$ 600
O crime de parto suposto serviria para garantir a permanência do estrangeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 16:49
Projeto do pacote anticrime remete processo de caixa dois para a Justiça comum
Rodrigo Pacheco foi escolhido para relatar o projeto que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:45
Avó que castigou violentamente neta de 2 anos de idade é condenada por crime de tortura
Ao entrar na casa, a conselheira viu que a neta mais nova estava deitada numa caminha baixa, com a barriga para cima. A menina, que tinha manchas no rosto, tremia e soluçava. Sua boca e nariz sangravam e o seu corpo estava marcado por hematomas